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A organização técnica das viagens incluídas nesta brochura corresponde à agência minorista Viatges Estiber, S.A., Inscrita en el Registro Mercantil de Barcelona, Fecha 14.08.86 Tomo 7610, Libro 6875 sección 2ª Folio 50 Hoja 87731 Inscripción 1ª, C.I.F A-58220468, com título-licença G.C.M.D. 134 outorgado pela Direcção Geral de Turismo da Generalitat de Catalunya, e os contratos de viagem combinada assinados, para efeitos de regulação, regem-se pela regulamentação catalã das agências de viagens contida no Decreto 168/1994, de 30 de Maio.
A inscrição do cliente na viagem e a consideração firme da reserva exige o pagamento da quantia equivalente a 30% do preço total da viagem. Os restantes 70% deverão ser pagos, como mínimo, 15 dias antes do início da viagem.
A realização da viagem está condicionada pela inscrição de 40 pessoas. No caso de não se formar o grupo, a agência pode cancelar a viagem sem direito a indemnização por parte do cliente, sempre e quando a agência o comunique no prazo máximo de 3 dias antes da data prevista de saída da viagem.
Se o cliente desiste da viagem, após a formalização do depósito exigido para a consideração firme da reserva, este terá que indemnizar a agência de viagens com o pagamento das seguintes quantias: 15% do total da viagem no caso de o cancelamento ocorrer antes de 25 dias do início da viagem, 50% no caso de o cancelamento ocorrer antes de 15 dias, e 100% se feito nos últimos 15 dias.
O preço da viagem oferecido nesta brochura inclui o Imposto sobre Valor Acrescentado quando aplicável, mas não inclui qualquer tipo de seguro nem as taxas dos apartamentos.
Os preços são vigentes durante a temporada de esqui 2011-2012.
O preço pode ser revisto até 20 dias antes da data de saída no caso de que hajam variações no custo dos transportes (incluíndo o custo de combustíveis), nas taxas e impostos referentes a determinados serviços (como os de aterragem, embarque ou desembarque em portos e aeroportos) e no tipo de câmbio aplicados à viagem. Face à variação de preço, o cliente pode aceitar o suplemento ou desistir da reserva ou, se for o caso, do contrato que se haja formalizado.
Estes preços não incluem bebidas, nem extras de algum tipo, nem gastos similares.
O conteúdo e a qualidade dos serviços prestados pelo estabelecimento de alojamento turístico são determinados pela categoria turística local especificada nesta brochura. A agência reserva-se o direito de variar determinado estabelecimento sempre que se mantenha a mesma categoria contratada.
No caso do alojamento em apartamento o horário de entrada será a partir das 17.00 horas e a saída antes das 11.00 horas. Para as crianças que tenham alojamento gratuito no hotel, o regime será apenas de alojamento e os gastos que este origine serão pagos directamente ao hotel pelos clientes.
O cliente tem a obrigação de levar sempre o documento nacional de identidade ou o passaporte, originais e em vigência.
Os menores de 18 anos terão que levar um documento que os autorize a realizar a viagem, assinado pelos dois pais, pelo pai que tenha a custódia (no caso de pais separados ou divorciados) ou pelo tutor. Esta autorização realiza-se nas delegações/esquadras de polícia (no caso de que o menor tenha passaporte próprio, não será necessário este tramite).
A agência organizadora ficará isenta de responsabilidade pela não execução ou pela execução deficiente do contratro nas seguintes condições: quando se deva a uma causa de força maior (circunstância alheia, anormal e imprevisível), no caso de um acontecimento que nem a agência organizadora nem os prestadores tenham podido evitar ainda que tomando as medidas necessárias, ou no caso da causa ser imputável ao cliente ou a terceiros.
Se devido a causas meteorológicas, por vaga, ou por outros motivos de força maior os serviços sejam afectados, a organização compromete-se a realizar todas as diligências necessárias em benefício dos passageiros afectados para estas situações, mas em qualquer caso, a incidência económica, os gastos de alojamento, manutenção, transporte e qualquer outra que se origine como consequência desta situação, ficará a cargo exclusivo do cliente, ficando a organização isenta destas responsabilidades uma vez que estão fora do seu âmbito de acção.
O cliente está obrigado a comunicar à agência organizadora, o mais rapidamente possível e por escrito, qualquer incumprimento na execução do contrato que tenha comprovado in situ.
A aquisição das viagens incluídas nesta brochura comporta a contratação de um seguro de gastos médicos e de acidente, cujo preço e conteúdo se detalha na folha anterior.
Cada cliente apenas poderá levar uma mala e o material de esqui. Não é permitido levar caixas nem animais.
Durante a viagem de autocarro, o cliente está obrigado a respeitar a convivência pacífica com os outros passageiros e a cumprir as normas próprias da empresa transportadora (não fumar, não comer, etc.)
Para os forfaits de esqui de duração superior a dois dias, o cliente terá que levar uma fotografia original tipo passe.
O cliente tem que cumprir in situ, tanto as taxas como as fianças dos apartamentos. Nenhuma destas rúbricas está incluída no preço da viagem. As fianças serão devolvidas no final da estadia, uma vez comprovado o correcto estado do apartamento.
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